por Mauro de Souza

imagens de Floriana Breyer

Grupo Dragão da Gravura

por Caio Fazolin

de Mariana Cavalcante

ACMSTC - Arte e Cultura no Movimento Sem Teto do Centro / 2003

imagens de Fabiane Borges

imagens de Antonio Brasiliano

por Caio Fazolin

CONTAGEM REGRESSIVA

Reintegração de posse de 2 prédios invadidos em 2002 no centro de SP já foi determinada pela Justiça

Despejo anunciado aflige Prestes Maia, 911

ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O sem-teto Getúlio Veloso, 69, está com sua estratégia pronta para quando a PM chegar ao conjunto de dois prédios da avenida Prestes Maia, 911, ao lado da estação da Luz, no centro de São Paulo. "Vou ficar sentado. Só saio quando disserem onde eu vou viver. Está escrito aqui que eu tenho direito a moradia", afirma Veloso, apontando para a pilha de livros sobre leis brasileiras que acumula.
De família judia, ele diz que nasceu em Marrocos, formou-se em engenharia no Brasil, perdeu uma vista como voluntário na Guerra dos Seis Dias (em 1967, na qual Israel ocupou territórios árabes), mas não tem casa nem emprego e é sustentado hoje pelos irmãos.
Só anda de terno e gravata. Provavelmente será confundido com algum advogado na hora da tão temida reintegração de posse já determinada pela Justiça num imóvel que, depois de ser alvo de seguidas tragédias, virou um marco da resistência dos sem-teto.
Veloso tem uma trajetória diferente entre as 468 famílias, com mais de 2.000 integrantes, que participaram da invasão em novembro de 2002, mas sua vontade de resistir ao despejo -previsto para ser efetivado neste mês- se estende à maioria e pode surpreender quem não viveu lá.
Desde que chegaram ao imóvel abandonado, cujas dívidas de IPTU superam o valor do imóvel, segundo avaliação da Caixa Econômica Federal, os ocupantes liderados pelo MSTC (Movimento dos Sem-Teto do Centro) passaram por momentos trágicos.
Logo depois da invasão dos dois edifícios, traficantes se infiltraram entre os moradores e tentaram fazer do local um ponto para guardar e vender drogas. Foram semanas de ameaças. Só se afastaram depois de, em 2003, matarem a tiros um dos sem-teto dentro do imóvel -majoritariamente ocupado por mulheres e crianças.
Em seguida, menos de um ano após a invasão, um incêndio tomou conta de quatro andares de um dos blocos. Como faltava energia, moradores suspeitam de alguma vela. Uma menina de quatro anos, cuja mãe tinha saído para trabalhar, morreu, ao lado do cachorro poodle de Veloso.
Meses depois, os moradores do terreno, que tem um dos lados para a rua Brigadeiro Tobias, tiveram um novo baque. Desempregado e com dificuldades financeiras, um sem-teto de 30 anos morreu ao se jogar do décimo andar.
Ivaneti de Araújo, coordenadora do MSTC, dá duas explicações para a vontade de ficar lá mesmo depois das experiências traumáticas. "Primeiro, quase ninguém tem para onde ir. Segundo, se você soubesse quanto trabalho deu para arrumar esse lugar...", diz.

Acampamento na rua
A líder tenta articular uma "resistência pacífica" à reintegração de posse, mas orienta os moradores a não entrar em confronto com a PM. Nas últimas semanas, eles fizeram atos com entidades e ONGs para tentar reverter a decisão. Ela planeja um acampamento na rua após a reintegração.
Assim como a maioria dos movimentos de sem-teto, a mobilização do MSTC é assumidamente política em sua estratégia de invadir áreas ociosas ou abandonadas para forçar os governos a acelerar seus programas habitacionais. Rejeita, porém, caráter partidário, apesar de muitos líderes, como Araújo, serem ligados ao PT.
O clima de nervosismo é geral entre os moradores do imóvel particular da Prestes Maia há praticamente um mês, quando todos foram avisados que a ação de despejo poderá ocorrer qualquer hora. Com a decisão judicial em mãos, obtida no primeiro semestre, os donos só precisam acionar a PM -algo que prometem fazer em até duas semanas.
"Eu não vou sair fácil daqui, não. Eu tenho medo, sei que eles chegam batendo, mas quero ficar", afirma Romilda Nunes da Silva, 63, que já passou uma noite acordada, sem conseguir dormir, esperando a chegada da PM.
Aposentada com renda de R$ 300, ela foi parar lá depois de sair de um cortiço. "Tinha que escolher entre usar meu salário para morar ou para comer", afirma.
Ivanilda Maria de Santana, 38, empregada doméstica, diz que sai diariamente para trabalhar, às 6h30, sem saber se vai encontrar seus pertences na volta. "Fico doida pra voltar logo do serviço. Quando chego à esquina e não vejo nada diferente, dá uma sensação tão boa", afirma ela.
Maria Helena de Jesus, 47, vendedora ambulante, diz ter se preparado depois da "correria dos homens na rua". Camelô, ela chegou ofegante anteontem à noite porque "foi um dia duro pra fugir do rapa" -referência à fiscalização contra os ambulantes.
"E olha que eu tenho dois filhos na polícia. Um é sargento do Exército em Osasco. O outro trabalha na delegacia de Barueri", afirma a vendedora de alho.

Empresário quer anistia de dívida com a prefeitura

DA REPORTAGEM LOCAL

"É uma pena um movimento popular querer ocupar um prédio desses. A região não merece ser empobrecida. É uma destruição", afirma Jorge Hamuche, 64, empresário que é um dos donos do imóvel da Prestes Maia invadido pelos sem-teto desde novembro de 2002.
Para Hamuche, a presença dos moradores vai na contramão da tendência de valorização da estação da Luz.
As obras na região, que incluem as ampliações do Metrô, são vistas por ele como uma forma de salvar seu bem, aumentando seu valor.
Isso porque, com dívidas de R$ 4,5 milhões em IPTU, a Caixa Econômica Federal avaliou a construção em R$ 4 milhões. Hamuche diz que ela vale "até R$ 9 milhões". "Hoje, é como se fosse um carro com multas maiores que seu valor. Mas vai ter uma valorização enorme."
Hamuche diz que a destinação do seu imóvel ainda é incerta. Ele quer, primeiro, negociar com a prefeitura a anistia de ao menos parte da dívida. Daí, poderia fazer a reforma e transformá-lo em um prédio de escritórios.
Se a anistia não der certo, ele quer vender os prédios para União ou prefeitura, que poderiam transformá-los em moradia popular.
Os edifícios, segundo Hamuche, eram utilizados pela Secretaria das Finanças 15 anos atrás, quando ele fez a proposta de compra num leilão. Na época, chegou ainda a ser usado para comércio e estacionamento, idéia que fracassou devido a assaltos.
Hamuche, que é filiado ao PHS, é dono de uma fábrica de calças que foi condenada a pagar indenização de R$ 65 milhões pelo uso de um logotipo semelhante ao da grife Forum. "É impagável. Estamos recorrendo", afirma.
Ele diz que a Cohab pode abrigar em apartamentos os sem-teto despejados. A Secretaria da Habitação não deu respostas à Folha.

"Pelas parcas informações que constam no Relatório do Processo n° 000.03.018530-0 e da pesquisa realizada em 30.06.05 no Tribunal de Justiça, infere-se que, possivelmente, não haverá alteração da situação que ora se apresenta, a curto prazo, pelos motivos a seguir expostos:

1. o Juiz determinou que fosse expedido o mandado para reintegração de posse, requisitando auxílio de força policial, cabendo à Autora o fornecimento dos meios para efetivação da medida, isto é, a dona do imóvel é responsável pela retirada dos bens dos moradores, fornecendo caminhões para o transporte. Paralelamente a esta providência, a Prefeitura Municipal e a Secretaria, cumprindo, assim, a reintegração da posse.

Além do altíssimo custo para a Autora na locação de caminhões para a retirada dos bens de mais de 400 famílias, parece-nos que a Prefeitura e a Secretaria da Justiça ainda não disponibilizam um local para acomodar essas pessoas.

2. Concomitante à reintegração de posse, tramitou paralelamente uma ação de desapropriação requerida pela COHAB, cujo Decreto n° 43.729 declarou o imóvel de interesse social, para ser desapropriado ou adquirido por acordo. Por este Decreto não houve suspensão da ordem de reintegração, inferindo-se que, não se efetivando a desapropriação, o processo de reintegração teria continuidade.

Para se dar início à ação de desapropriação, necessário se faz depositar, previamente, o valor indenizatório; a determinação judicial para tanto foi feita em 23.09.2003 e o depósito, até agora, não foi efetuado, tendo como consequência a continuação da ação de reintegração.

O despacho do Juiz, de 25.04.2005, determinou que sua ordem de reintegração de posse fosse cumprida, requisitando força policial e oficiando à Secretaria Municipal de Habitação para as providências necessárias.

Os autores devem ter pedido uma prorrogação de prazo para o cumprimento da ordem judicial, porém, no último despacho de 17.06.2005, o Juiz indeferiu o pedido porque "...o processo já se arrasta há mais de 2 anos sem cumprimento da liminar", isto é, de sua ordem; alerta também, que os autores devem "...providenciar todos os meios materiais necessários", quais sejam, transporte e alocação das famílias.

Diante do que foi exposto, parece, então, que ambas as ações se encomtram em situações indefinidas e, talvez, de difícil e morosa solução: uma porque não foi disponibilizado pelo Poder Público um local para que as famílias se instalem e outra porque não foi depositado o valor indenizatório, o qual não deve ser irrisório, como se pode comprovar pelo valor da causa, que, em 05.03.2004, resultou em R$ 3.848.000,00.

Este é, salvo melhor juízo, a minha opinião."

S.T.C.S - Advogada

Daniela de Castro e Silva - Consultoria

imagens de Mariana Cavalcante 

por Caio Fazolin

Concentração na Praça da Sé

Meninos-placa em frente a Prefeitura gritam:

- Justiça! Justiça!

A manifestação dos movimentos populares que os jornais não publicaram

Diálogo:

Policial: - Olha que eu acerto este alvo!

Mulher-placa: - É mesmo?! Assim está fácil né?

Policial: - Está, eu sou bom de mira!

Mulher-placa: - Posso tirar uma foto com vocês?

imagens de Mariana Cavalcante e Antonio Brasiliano

imagem de Rui Amaral

O proprietário do Prestes Maia que abandonou o prédio por 20 anos e

deve quase $ 5 milhões de IPTU aos cofres públicos,

agora expulsa as 2.500 pessoas que moram no Prestes Maia.

acesse o site:

http://www.hamuche31151.com.br

Ocupa Prestes Maia

O Prédio e a Moradia

Moradoras

Algumas Intervenções do Dia

Vídeos

Grafiti

Lambe-Lambe

Pintura, Desenho, Gravura, Instalações

imagens de Henrique Parra

CMI - Centro de Mídia Independente

O prédio foi lacrado em fevereiro de 2004, em poucos meses a ocupação faria 5 anos

 as 97 famílias foram recebidas pela ocupação Prestes Maia.

imagens de Mariana Cavalcante

Grupo Dragão da Gravura

imagens de Isaumir Nascimento

Manifestação dos moradores da ocupação prestes maia, em novembro de 2003,

quando fecharam a avenida por 2 horas!

imagem de Anderson Barbosa

Uma das 2.500 pessoas que lutam por moradia

Uma das 468 famílias que moram na ocupação Prestes Maia

Um dos edífícios da ocupação

fotos de Mariana Cavalcante e Tulio Tavares

Integração sem posse X Reintegração de posse

Ocorre neste sábado, dia 2 de julho,

uma ação coletiva de apoio ao Movimento Sem-Teto do Centro,

contra a reintegração de posse do Edifício Prestes Maia.

 

Das 14h às 24h, participantes da sociedade civil, setores da cultura e outros movimentos populares, realizarão ações em frente aos dois edifícios que compõem a ocupação, na Av. Prestes Maia e na Rua Brigadeiro Tobias. Haverá projeção de vídeos e documentários sobre a história desta e outras ocupações, além de outras intervenções artísticas (http://prestesmaia.zip.net ).

 

O objetivo é mobilizar a opinião pública contra a reintegração de posse, que pode ocorrer a qualquer momento, despejando as cerca de 2,5 mil pessoas que ocupam o prédio desde 2001, e obter a garantia do poder público de que estas famílias serão atendidas em suas reivindicações legítimas.

 

Os proprietários do edifício, Jorge Hamuche e Eduardo Amorim, que não possuem a escritura do imóvel, abandonaram o prédio por 20 anos e devem quase R$ 5 milhões de IPTU aos cofres públicos. Ainda assim, as autoridades se recusam a garantir a função social do imóvel e reconhecer o Direito à Moradia das 468 famílias de baixa renda.

 

O prédio da Prestes Maia foi apontado no relatório conjunto da Relatoria Nacional da Moradia e Relatoria Especial da ONU, com recomendações ao Governo brasileiro, em especial, à Prefeitura de São Paulo, para a imediata desapropriação do prédio para execução de projeto habitacional de interesse social. O relatório está disponível no sítio do Pólis (http://www.polis.org.br    – em “Relatoria do Direito à Moradia”).

 

Liderado por dez mulheres, o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) é composto por cerca de 8 mil pessoas lutando por moradia, na maioria mão de obra informal da cidade de São Paulo, em empregos como catadores de papelão para reciclagem, faxineiras, lavadeiras e costureiras, que à noite vão para a ocupação e participam da vida interna e política do movimento. Além disso, atuam na organização de propostas concretas para o centro de São Paulo, interferindo diretamente nas políticas públicas como, planejamentos de habitação, criação de trabalhos cooperados e redes de produção educacional e cultural (http://www.mstc.org.br).

 

Para assinar o manifesto a favor do movimento e assistir a um documentário sobre um ato de reintegração, acesse http://www.midiaindependente.org

 

 

MSTC

Neti - neti@mstc.org.br

 

Instituto Pólis

Patrícia - direitoacidade@polis.org.br

 

Integração Sem Posse - integracaosemposse@gmail.com

FAZEM-SE NECESSÁRIOS ESCÂNDALOS!!!

O Movimento

O MSTC – Movimento Sem Teto do Centro é composto por cerca de 8 mil pessoas lideradas por dez mulheres. Cada coordenação reside em um prédio diferente, sendo que em cada um, além de um coordenador geral, há uma segunda coordenação, eleita anualmente pelo movimento.

Mulheres, crianças, jovens e homens fazem parte desse movimento. São trabalhadores na cidade de São Paulo, a maior parte mão de obra formal, em empregos como cobradores de ônibus, catadores de papelão para a reciclagem, são faxineiras, lavadeiras e costureiras que à noite vão para a ocupação e participam da vida interna e política do movimento, para lutar por moradia. Além disso, atuam na organização de propostas concretas para o centro de São Paulo, interferindo diretamente nas políticas públicas como, planejamentos de habitação, criação de trabalhos cooperados, redes de produção educacional e cultural.